Política de Privacidade

\n Política de Privacidade\n

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\n 1.\n Introdução\n

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\n Obrigado por visitar\n  \n bitradex.com\n . A entidade \n BitradeX\n \n , enquanto responsável pelo tratamento de dados, disponibiliza esta declaração de política de privacidade para descrever as nossas práticas de recolha, armazenamento, utilização, divulgação e demais tratamentos de dados pessoais (conforme definido abaixo). Ao aceder ou utilizar{' '}\n \n  \n bitradex.com\n  \n e as respetivas interfaces de programação ou aplicações móveis (\n “Plataforma \n BitradeX\n ”\n ), o utilizador \n (a) \n reconhece ter direito, capacidade e autorização para aceitar esta declaração de política de privacidade (\n “\n Política de Privacidade\n ”\n )\n ; (b) \n confirma que leu e compreendeu esta Política de Privacidade e \n (c) \n \n concorda com as políticas e práticas descritas na mesma. Leia, por isso, com atenção para compreender o nosso funcionamento.\n \n

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\n \n Esta Política de Privacidade explica que dados recolhemos, porquê, como os utilizamos e armazenamos, com quem os partilhamos, que direitos pode ter e como contactar-nos sobre as nossas práticas de privacidade. Se não desejar que os seus dados pessoais (conforme definido abaixo) sejam utilizados da forma descrita na presente Política de Privacidade, não deverá utilizar a{' '}\n \n Plataforma \n BitradeX\n , a tecnologia, produtos e/ou funcionalidades por ela fornecidos (conjuntamente, os \n “\n Serviços\n ”\n ).\n

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\n 2. \n Definições\n

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\n I. Responsável pela Proteção de Dados: o responsável pela proteção de dados da \n BitradeX\n relevante.\n

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\n \n II. Ativo Digital: ativo digital baseado em protocolos criptográficos em rede informática, que pode ser centralizado ou descentralizado, fechado ou de código aberto, e utilizado como meio de troca e/ou reserva de valor (também designado por “ativo financeiro virtual”, “moeda virtual convertível”, “criptomoeda”, “moeda virtual”, “moeda digital”, “produto digital” ou “token de pagamento digital”), como o Bitcoin ou o Ether.\n \n

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\n Dados Pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada (\n “titular dos dados”\n \n ) ou identificável, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um identificador (por exemplo, nome, voz, imagem, número de identificação, identificador online, dados de localização ou características específicas da identidade física, psicológica, económica, cultural ou social dessa pessoa). Não inclui dados anonimizados. Inclui informações sensíveis.\n \n

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\n \n Informação Sensível: dados que revelem, direta ou indiretamente, a família, origem racial, opiniões políticas ou filosóficas, crenças religiosas, registo criminal, dados biométricos ou dados relacionados com a saúde (física, psicológica, espiritual, genética ou sexual), incluindo informações sobre serviços de saúde prestados.\n \n

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\n V: Ativo Digital: ativo digital baseado em protocolos criptográficos em rede informática, que pode ser centralizado ou descentralizado, fechado ou de código aberto, e utilizado como meio de troca e/ou reserva de valor (também designado por “ativo financeiro virtual”, “moeda virtual convertível”, “criptomoeda”, “moeda virtual”, “moeda digital”, “produto digital” ou “token de pagamento digital”), como o Bitcoin ou o Ether.\n

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\n 3. \n Que Dados Pessoais recolhemos e detemos e como os recolhemos\n

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\n A \n BitradeX \n \n recolhe, processa e armazena dados pessoais quando utiliza os Serviços ou mediante o seu consentimento. Esses dados podem incluir informações de contacto, cópias de documentos de identificação por si fornecidos ou obtidos em bases de dados públicas, número de identificação governamental e dados relativos ao seu dispositivo ou serviço de internet (por exemplo, endereço{' '}\n \n IP \n e número \n MAC\n ).\n

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\n Para saber como a \n BitradeX \n protege os dados recolhidos, consulte a secção \n 13 \n (\n “\n Segurança da Informação\n ”\n ).\n

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\n Recolhemos informações fornecidas durante o processo de registo na Plataforma \n BitradeX\n , concluído ou não. Também recolhemos dados pessoais quando comunica com o apoio ao cliente, subscreve comunicações de marketing, fala connosco por telefone, e-mail ou outros canais, ou realiza transações. Podemos recolher, utilizar, armazenar ou transmitir dados pessoais ativa ou automaticamente, incluindo, sem limitação:\n

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\n · \n \n Dados de identificação pessoal, como nome, e-mail, telefone, nacionalidade, data de nascimento, morada e identificação governamental;\n \n

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\n · \n \n Dados institucionais, como denominação social, registo comercial, número governamental, prova de identidade e existência legal, morada, descrição da atividade e informações sobre beneficiários efetivos;\n \n

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\n · Dados comerciais, como transações efetuadas na Plataforma \n BitradeX\n ;\n

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\n · \n Dados financeiros, como números de cartão de crédito/débito e dados bancários;\n

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\n · \n \n Dados de comunicação, como interações com o apoio ao cliente e respostas a inquéritos;\n \n

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\n · \n \n Informações exigidas por autoridades reguladoras, como entidades licenciadoras e agências de proteção ao consumidor;\n \n

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\n · \n Outros identificadores, como impressão digital do dispositivo, endereço \n IP \n e dados de geolocalização.\n

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\n \n Também podemos recolher dados pessoais de terceiros, como serviços de verificação eletrónica, referências, agências de marketing ou provedores de liquidez. Nesse caso, tomaremos medidas razoáveis para garantir que estes terceiros cumprem as leis de privacidade aplicáveis. Podemos ainda utilizar terceiros para analisar o tráfego do nosso site, o que pode envolver o uso de{' '}\n \n Cookies \n (ver secção \n 12\n ). As informações recolhidas não são anónimas.\n

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\n \n Não recolhemos informações sensíveis sem o seu consentimento, salvo isenção legal. Essas isenções incluem obrigações legais ou necessidade de investigar atividades ilícitas ou comportamentos graves.\n \n

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\n \n Se não fornecer os dados pessoais solicitados, poderemos ser incapazes de prestar os nossos serviços ou satisfazer adequadamente as suas necessidades. Por isso, não oferecemos a opção de interação anónima ou com pseudónimo.\n \n

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\n \n Atuamos em conformidade com as leis de proteção de dados e recolhemos dados pessoais em diversas jurisdições. Quando aplicável, protegemos os dados em conformidade com as leis locais. Para mais detalhes, consulte a legislação local relevante.\n \n

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\n 4. \n Dados Pessoais não solicitados\n

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\n \n Podemos receber dados pessoais não solicitados. Destruiremos ou desidentificaremos esses dados, salvo se forem relevantes para os fins descritos nesta Política. Se forem combinados com dados que temos legitimamente, serão tratados como os restantes dados pessoais.\n \n

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\n 5. \n De quem recolhemos dados pessoais\n

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\n Podemos recolher dados pessoais de utilizadores da Plataforma \n BitradeX\n , potenciais utilizadores, prestadores de serviços, candidatos a emprego, empregados, contratados e outros terceiros com quem contactamos.\n

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\n 6. \n Como utilizamos os seus dados pessoais\n

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\n A \n BitradeX \n \n utiliza dados pessoais para gerir, prestar, melhorar e personalizar os Serviços, e para cumprir obrigações legais e regulamentares. Também os utiliza para comunicar consigo sobre produtos ou serviços da{' '}\n \n BitradeX \n \n e/ou dos seus parceiros, e para analisar questões ou reclamações.\n \n

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\n \n Podemos utilizar e divulgar os seus dados pessoais para estes fins principais e para fins secundários relacionados, ou quando autorizado por lei.\n \n

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\n \n Informações sensíveis só serão utilizadas/divulgadas para o fim declarado (ou secundário diretamente relacionado), salvo consentimento explícito ou isenção legal. Exemplos de tratamento:\n \n

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\n · \n \n Prestação dos Serviços. Utilizamos os seus dados pessoais para lhe prestar os Serviços, conforme os Termos de Serviço. Por exemplo, precisamos de dados financeiros para processar transferências de moeda fiduciária.\n \n

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\n · \n Deteção e prevenção de fraudes. Os seus dados pessoais são utilizados para detetar e prevenir fraudes.\n

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\n · \n \n Segurança dos Serviços. Processamos dados pessoais (ex.: dispositivo e atividades) para manter a segurança da sua conta e da Plataforma{' '}\n \n BitradeX\n .\n

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\n · \n \n Apoio ao cliente. Processamos os seus dados pessoais quando contacta o nosso apoio ao cliente.\n \n

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\n · \n \n Melhoria dos Serviços. Utilizamos os dados pessoais para compreender e melhorar os nossos Serviços e desenvolver novos.\n \n

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\n · \n \n Marketing de produtos. Processamos os seus dados pessoais para identificar serviços que possam ser do seu interesse. Consulte a secção{' '}\n \n 11\n (Comunicações).\n

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\n · \n Consentimento. Com o seu consentimento, podemos utilizar os dados pessoais para outros fins.\n

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\n · \n \n Outros fins comerciais. Podemos utilizar os dados pessoais para fins comerciais lícitos ou para cumprir obrigações legais.\n \n

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\n Tratamento sem consentimento\n

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\n \n Mesmo sem consentimento, podemos tratar os seus dados pessoais com base em:\n \n

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\n · \n Interesse público. Quando necessário para proteger o interesse público.\n

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\n · \n \n Ações legais. Quando necessário para instaurar ou defender processos ou relacionado com processos judiciais ou de segurança.\n \n

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\n · \n \n Proteção dos seus interesses. Quando necessário para proteger os seus interesses.\n \n

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\n · \n \n Execução de contrato. Quando necessário para executar um contrato em que é parte, ou para diligências pré-contratuais a seu pedido.\n \n

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\n · \n \n Cumprimento de obrigações legais. Quando necessário para cumprir obrigações legais.\n \n

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\n A quem podemos divulgar dados pessoais\n

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\n A \n BitradeX \n pode divulgar dados pessoais a:\n

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\n · \n \n Empresas do nosso grupo (subsidiárias, holding ou controladas), incluindo respetivos contratados, afiliados, empregados ou representantes.\n \n

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\n · \n \n Prestadores de serviços que nos auxiliam na prestação dos Serviços, e/ou terceiros exigidos por normas legais ou profissionais (ex.: processamento de pagamentos, apoio ao cliente, análise de dados, TI, infraestrutura, armazenamento e relatórios fiscais).\n \n

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\n · \n \n Entidades envolvidas em transações corporativas (financiamentos, aquisições, dissoluções).\n \n

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\n · \n \n Entidades governamentais ou outras partes em processos legais, incluindo forças de segurança, reguladores ou terceiros, para cumprimento de leis, ordens judiciais, intimações ou exigências governamentais.\n \n

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\n · \n \n Consultores profissionais (jurídicos, contabilísticos ou outros) para auditoria ou cumprimento de obrigações legais.\n \n

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\n \n Salvo conforme descrito nesta Política, a \n BitradeX \n \n não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando exigido por lei ou obrigações de relatório. A Plataforma pode conter links para sites de terceiros com políticas próprias; a \n BitradeX \n não é responsável por essas políticas.\n

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\n \n Se divulgarmos dados a prestadores que realizem atividades em nosso nome, estes só poderão utilizá-los para o fim específico. Tomamos medidas para garantir que os contratos com terceiros cumpram as leis de privacidade. Implementamos normas anti-lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e sanções, o que pode envolver a verificação cruzada de dados pessoais com prestadores externos para fins de identificação, deteção de fraude, monitorização de transações, verificação de crédito e deteção de ameaças.\n \n

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\n 7. \n Como armazenamos os seus dados pessoais\n

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\n \n Reconhecemos a importância de proteger os dados pessoais. Adotamos medidas para evitar uso indevido, interferência, perda, acesso, alteração ou divulgação não autorizados. Os dados são geralmente armazenados em bases de dados nossas ou de afiliados e/ou prestadores de armazenamento terceiros. Para dados em bases de dados próprias, aplicamos diretrizes de segurança.\n \n

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\n Para mais informações, consulte a secção \n 13 \n (Segurança da Informação).\n

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\n \n Conservamos os dados pessoais pelo tempo necessário à prestação dos serviços, aos nossos legítimos interesses comerciais e ao cumprimento de obrigações legais e regulamentares. Após encerramento da conta, mantemos os dados para cumprimento legal, incluindo obrigações anti-lavagem de dinheiro.\n \n

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\n 8. \n Transferência internacional de dados\n

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\n O grupo \n BitradeX \n \n opera globalmente; os dados podem ser armazenados e processados em qualquer país onde operemos ou onde tenhamos prestadores. Podemos transferir dados para destinatários fora do seu país/região.\n \n

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\n \n Esses países podem ter regras de proteção de dados diferentes. Tomaremos medidas para garantir que as transferências cumpram as leis aplicáveis e que os dados permaneçam protegidos conforme esta Política. Tribunais, forças de segurança ou reguladores desses países poderão, em certos casos, ter acesso aos dados. Ao comunicar eletronicamente connosco, aceita esse tratamento.\n \n

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\n 9. \n Acesso, retificação e eliminação dos seus dados pessoais\n

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\n \n Salvo exceções legais, tem direito a obter cópia dos seus dados pessoais e a verificar se estão corretos e atualizados. Forneceremos acesso no prazo de{' '}\n \n 30 \n \n dias. Se recusarmos, indicaremos o motivo. Antes de conceder acesso, solicitaremos prova de identidade. Pode solicitar retificações; se entendermos que a solicitação é válida, efetuaremos a retificação no prazo de{' '}\n \n 30 \n \n dias. Pode também solicitar a eliminação, mas poderemos recusá-la para cumprimento legal ou legítimo. Para pedidos de acesso, retificação ou eliminação, envie e-mail com o assunto{' '}\n \n “\n Pedido de Consulta de Dados\n ”\n .\n

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\n 10. \n Dados pessoais de crianças\n

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\n A \n BitradeX \n não presta serviços nem recolhe dados pessoais de menores de \n 18 \n \n anos. Se soubermos que recolhemos dados de alguém com menos de{' '}\n \n 18 \n \n anos, removeremos esses dados. Se detetar um utilizador menor de{' '}\n \n 18 \n anos, notifique-nos para que possamos impedir o acesso.\n

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\n 11. \n Comunicações\n

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\n \n Só poderemos utilizar dados pessoais para marketing direto sem consentimento se: os dados não forem sensíveis; tiver razões para esperar esse uso; disponibilizarmos uma forma simples de oposição e não tiver pedido para a receber.\n \n

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\n \n Se tivermos recolhido os dados de terceiros, só os utilizaremos para marketing com o seu consentimento (ou quando obtê-lo seja impraticável), facultando uma forma fácil de oposição. As comunicações de marketing indicarão como o fazer.\n \n

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\n Podemos enviar notícias da empresa, promoções e informações sobre produtos e serviços \n BitradeX\n . Podemos partilhar dados pessoais com terceiros para nos auxiliarem em marketing ou para enviarem mensagens.\n

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\n \n Pode cancelar o recebimento de comunicações de marketing a qualquer momento, clicando no link de cancelamento ou contactando o apoio ao cliente.\n \n

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\n \n Não poderá opor-se a comunicações relacionadas com o serviço, como inquéritos, atualizações de políticas/termos e avisos operacionais.\n \n

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\n 12. \n Utilização de Cookies\n

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\n \n Ao visitar o nosso site (www.bitradex.com), podemos colocar pequenos ficheiros de dados (“Cookies”) no seu navegador. Estes podem ser armazenados no seu dispositivo. Utilizamos Cookies para melhorar a experiência, reconhecer utilizadores, memorizar preferências e evitar reintrodução de dados. Também utilizamos Cookies para analisar padrões de uso, melhorar o site, cumprir obrigações regulatórias e anti-lavagem de dinheiro (AML) e detetar atividades anómalas ou fraudulentas.\n \n

\n

\n \n Pode configurar o navegador para bloquear ou alertar sobre Cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade. Cookies de sessão são apagados ao fechar o navegador; Cookies persistentes permanecem até à data de expiração.\n \n

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\n 13. \n Segurança da Informação\n

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\n \n Adotamos medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. Entre as medidas estão: encriptação das comunicações; autenticação de dois fatores; revisões periódicas das práticas de recolha e armazenamento; e acesso restrito a funcionários e prestadores sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade.\n \n

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\n \n Para questões de segurança, envie e-mail com o assunto{' '}\n \n “\n Pedido de Segurança da Informação\n ”\n .\n

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\n 14. \n Contactar a \n BitradeX \n sobre questões de privacidade\n

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\n \n Para questões sobre esta Política ou o uso dos seus dados pessoais, envie e-mail com o assunto{' '}\n \n "\n Pedido de Privacidade\n "\n .\n

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\n \n Ao processar pedidos de exercício de direitos, verificamos a identidade do requerente. Embora procuremos responder gratuitamente, podemos cobrar taxas razoáveis se o pedido for excessivo ou repetitivo. Para exercer os seus direitos, envie e-mail com o assunto{' '}\n \n “\n Pedido de Consulta de Dados\n ”\n .\n

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\n 15. \n Alterações à nossa Política de Privacidade\n

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\n \n Podemos atualizar esta Política a qualquer tempo, publicando a versão revista na Plataforma com a data de entrada em vigor. Consulte-a regularmente. O acesso ou uso continuado da Plataforma e/ou Serviços após alterações implica aceitação das mesmas.\n \n

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\n 16. \n Idioma\n

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\n \n Esta Política de Privacidade pode estar disponível em vários idiomas. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.\n \n